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Última Atualização: Terça, 14 de Agosto de 2018

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  • Leis

    Lei nº 05/2018

    Data de Atualização: 21/03/2018

    Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro de Cargos do Executivo Municipal de Lupionópolis.

    Anexos

  • Leis

    Lei nº 04/2018

    Data de Atualização: 14/03/2018

    Autoriza a abrir no Orçamento Geral do Município, crédito adicional especial no valor de R$ 1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil reais)

    Anexos

  • Leis

    Lei nº 03/2018

    Data de Atualização: 14/03/2018

    Inclui metas na LDO para 2018 e dá outras providências.

    Anexos

  • Leis

    Lei nº 02/2018

    Data de Atualização: 14/03/2018

    Autoriza a abrir no Orçamento Geral do Município, crédito adicional especial no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)

    Anexos

  • Leis

    Lei nº 01/2018

    Data de Atualização: 02/03/2018

    Autorizado a abrir no Orçamento Geral do Município, crédito adicional especial no valor de R$ 43.000,00.

    Anexos

  • Leis

    Lei 01/2017

    Data de Atualização: 28/01/2017

    Dispõe sobre a reposição salarial dos Servidores Públicos Municipais de Lupionópolis

    Anexos

  • Leis

    Lei 02/2017

    Data de Atualização: 02/03/2017

    Nomeia Barracão localizado no “Parque de Rodeio e Eventos Amaury Edson Tibério”, no Município de Lupionópolis-Pr

    Anexos

  • Leis

    Lei 03/2017

    Data de Atualização: 19/04/2017

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de armários de guarda-volumes nos estabelecimentos bancários, nas áreas em que antecedem as portas que possuem dispositivos de travamento eletrônico, no âmbito do Município de Lupionópolis

    Anexos

  • Leis

    Lei 04/2017

    Data de Atualização: 02/05/2017

    Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e a Conferência Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providencias

    Anexos

  • Leis

    Lei 05/2017

    Data de Atualização: 02/05/2017

    Inclui metas na LDO para 2017 e dá outras providências

    Anexos

  • Leis

    Lei 06/2017

    Data de Atualização: 04/05/2017

    Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança na Administração Pública Municipal de Lupionópolis e revoga e Lei nº 012, de 17 de dezembro de 2001

    Anexos

  • Leis

    Lei 07/2017

    Data de Atualização: 11/05/2017

    Dispõe sobre a criação de Cargo e vagas no Quadro de Cargos do Executivo Municipal de Lupionópolis

    Anexos

  • Leis

    Lei 08/2017

    Data de Atualização: 01/06/2017

    Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Lupionópolis – Estado do Paraná

    Anexos

  • Leis

    Lei 09/2017

    Data de Atualização: 01/06/2017

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

    Anexos

  • Leis

    Lei 10/2017

    Data de Atualização: 22/06/2017

    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências

    Anexos

  • Leis

    Lei 11/2017

    Data de Atualização: 03/07/2017

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

    Anexos

  • Leis

    Lei 12/2017

    Data de Atualização: 11/09/2017

    Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 34/2006 (IPTU)

    Anexos

  • Leis

    Lei 13/2017

    Data de Atualização: 11/09/2017

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

    Anexos

  • Leis

    Lei 14/2017

    Data de Atualização: 11/09/2017

    Inclui metas na LDO para 2017 e dá outras providências.

    Anexos

  • Leis

    Lei 15/2017

    Data de Atualização: 11/09/2017

    Autoriza o Executivo Municipal efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Lupionópolis, para o exercício de 2017.

    Anexos

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