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Última Atualização: Sexta, 20 de Abril de 2018

Você está em: Leis e Atos Leis


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  • Leis

    Lei nº 05/2018

    Data de Atualização: 21/03/2018

    Dispõe sobre a criação de vagas no Quadro de Cargos do Executivo Municipal de Lupionópolis.

    Anexos

  • Leis

    Lei nº 04/2018

    Data de Atualização: 14/03/2018

    Autoriza a abrir no Orçamento Geral do Município, crédito adicional especial no valor de R$ 1.430.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil reais)

    Anexos

  • Leis

    Lei nº 03/2018

    Data de Atualização: 14/03/2018

    Inclui metas na LDO para 2018 e dá outras providências.

    Anexos

  • Leis

    Lei nº 02/2018

    Data de Atualização: 14/03/2018

    Autoriza a abrir no Orçamento Geral do Município, crédito adicional especial no valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais)

    Anexos

  • Leis

    Lei nº 01/2018

    Data de Atualização: 02/03/2018

    Autorizado a abrir no Orçamento Geral do Município, crédito adicional especial no valor de R$ 43.000,00.

    Anexos

  • Leis

    Lei 01/2017

    Data de Atualização: 28/01/2017

    Dispõe sobre a reposição salarial dos Servidores Públicos Municipais de Lupionópolis

    Anexos

  • Leis

    Lei 02/2017

    Data de Atualização: 02/03/2017

    Nomeia Barracão localizado no “Parque de Rodeio e Eventos Amaury Edson Tibério”, no Município de Lupionópolis-Pr

    Anexos

  • Leis

    Lei 03/2017

    Data de Atualização: 19/04/2017

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de armários de guarda-volumes nos estabelecimentos bancários, nas áreas em que antecedem as portas que possuem dispositivos de travamento eletrônico, no âmbito do Município de Lupionópolis

    Anexos

  • Leis

    Lei 04/2017

    Data de Atualização: 02/05/2017

    Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e a Conferência Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providencias

    Anexos

  • Leis

    Lei 05/2017

    Data de Atualização: 02/05/2017

    Inclui metas na LDO para 2017 e dá outras providências

    Anexos

  • Leis

    Lei 06/2017

    Data de Atualização: 04/05/2017

    Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança na Administração Pública Municipal de Lupionópolis e revoga e Lei nº 012, de 17 de dezembro de 2001

    Anexos

  • Leis

    Lei 07/2017

    Data de Atualização: 11/05/2017

    Dispõe sobre a criação de Cargo e vagas no Quadro de Cargos do Executivo Municipal de Lupionópolis

    Anexos

  • Leis

    Lei 08/2017

    Data de Atualização: 01/06/2017

    Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Lupionópolis – Estado do Paraná

    Anexos

  • Leis

    Lei 09/2017

    Data de Atualização: 01/06/2017

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

    Anexos

  • Leis

    Lei 10/2017

    Data de Atualização: 22/06/2017

    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências

    Anexos

  • Leis

    Lei 11/2017

    Data de Atualização: 03/07/2017

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

    Anexos

  • Leis

    Lei 12/2017

    Data de Atualização: 11/09/2017

    Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 34/2006 (IPTU)

    Anexos

  • Leis

    Lei 13/2017

    Data de Atualização: 11/09/2017

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

    Anexos

  • Leis

    Lei 14/2017

    Data de Atualização: 11/09/2017

    Inclui metas na LDO para 2017 e dá outras providências.

    Anexos

  • Leis

    Lei 15/2017

    Data de Atualização: 11/09/2017

    Autoriza o Executivo Municipal efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Lupionópolis, para o exercício de 2017.

    Anexos

  • Leis

    Lei 16/2017

    Data de Atualização: 11/09/2017

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.

    Anexos

  • Leis

    Lei 17/2017

    Data de Atualização: 11/09/2017

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.

    Anexos

  • Leis

    Lei 18/2017

    Data de Atualização: 15/09/2017

    Autoriza o ingresso de ente consorciado e ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e no Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos - CIRES, e dá outras providências.

    Anexos

  • Leis

    Lei 19/2017

    Data de Atualização: 15/09/2017

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa de Recuperação de Créditos da Sanepar – RECRED 2017, seu regulamento e anexos instituído pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR para negociação dos valores referente aos serviços de saneamento prestados e não pagos pelo município de Lupionópolis.

    Anexos

  • Leis

    Lei 20/2017

    Data de Atualização: 20/09/2017

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    Anexos

  • Leis

    Lei 21/2017

    Data de Atualização: 28/09/2017

    Altera dispositivos da Lei 12/2000 - Código Tributário Municipal

    Anexos

  • Leis

    Lei 22/2017

    Data de Atualização: 11/10/2017

    RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Anexos

  • Leis

    Lei 23/2017

    Data de Atualização: 11/10/2017

    Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    Anexos

  • Leis

    Lei 24/2017

    Data de Atualização: 17/10/2017

    Dispõe sobre a criação de Cargo no Quadro de Cargos do Executivo Municipal de Lupionópolis.

    Anexos

  • Leis

    Lei 25/2017

    Data de Atualização: 24/10/2017

    Altera Perímetro Urbano da cidade

    Anexos

  • Leis

    Lei 26/2017

    Data de Atualização: 31/10/2017

    Autoriza o Poder Executivo a conceder o direito real de uso de bem imóvel municipal para implantação comercial de uma Rádio FM com concessão pela Anatel visando veiculação de inserções e programas radiofônicos para divulgação de notícias de interesse público, campanhas educativas, desenvolvimento econômico e informativo de utilidade pública do município de Lupionópolis

    Anexos

  • Leis

    Lei 27/2017

    Data de Atualização: 16/11/2017

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à Programas Habitacionais de Interesse Social

    Anexos

  • Leis

    Lei 28/2017

    Data de Atualização: 24/11/2017

    Autoriza a abrir no Orçamento Geral do Município, crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais)

    Anexos

  • Leis

    Lei 29/2017

    Data de Atualização: 25/11/2017

    Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lupionópolis, para o exercício de 2018.

    Anexos

  • Leis

    Lei 30/2017

    Data de Atualização: 27/11/2017

    Altera Anexo I da Lei Complementar nº 41/2008, que dispõe sobre o zoneamento do uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências.

    Anexos

  • Leis

    Lei 31/2017

    Data de Atualização: 11/12/2017

    Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período: 2018/2021.

    Anexos

  • Leis

    Lei 32/2017

    Data de Atualização: 11/12/2017

    Altera dispositivo da Lei nº 24/2014 e revoga Lei nº 25/2017.

    Anexos

  • Leis

    Lei 33/2017

    Data de Atualização: 11/12/2017

    Altera dispositivos da Lei 12/2000 - Código Tributário Municipal.

    Anexos

  • Leis

    Lei 34/2017

    Data de Atualização: 24/12/2017

    Altera dispositivos da Lei 29/2016 que “Autoriza o Prefeito Municipal a desafetar logradouro público e dá outras providências”

    Anexos

  • Leis

    Lei 35/2017

    Data de Atualização: 24/12/2017

    Autoriza a abrir no Orçamento Geral do Município, crédito adicional especial no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais)

    Anexos

  • Leis

    Lei 01/2016

    Data de Atualização: 19/01/2016

    Dispõe sobre a reposição salarial dos Servidores Públicos Municipais de Lupionópolis.

    Anexos

  • Leis

    Lei 02/2016

    Data de Atualização: 19/01/2016

    Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o ano 2016.

    Anexos

  • Leis

    Lei 03/2016

    Data de Atualização: 11/03/2016

    Ratifica a alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio Público firmada entre os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR

    Anexos

  • Leis

    Lei 04/2016

    Data de Atualização: 23/03/2016

    Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Lupionópolis, Estado do Paraná.

    Anexos

  • Leis

    Lei 05/2016

    Data de Atualização: 28/03/2016

    Inclui ações no Plano de Ações e Investimento do Plano Diretor Municipal.

    Anexos

  • Leis

    Lei 06/2016

    Data de Atualização: 14/04/2016

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    Anexos

  • Leis

    Lei 07/2016

    Data de Atualização: 14/04/2016

    Inclui metas na LDO para 2016 e dá outras providências.

    Anexos

  • Leis

    Lei 08/2016

    Data de Atualização: 14/04/2016

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.

    Anexos

  • Leis

    Lei 09/2016

    Data de Atualização: 14/04/2016

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e inclusão da ação de Manutenção do Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da região de Astorga – CINDAST para 2016 e dá outras providências.

    Anexos

  • Leis

    Lei 10/2016

    Data de Atualização: 05/05/2016

    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

    Anexos

  • Leis

    Lei 11/2016

    Data de Atualização: 05/05/2016

    AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

    Anexos

  • Leis

    Lei 12/2016

    Data de Atualização: 01/06/2016

    Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

    Anexos

  • Leis

    Lei 13/2016

    Data de Atualização: 22/06/2016

    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências.

    Anexos

  • Leis

    Lei 14/2016

    Data de Atualização: 29/06/2016

    Altera a redação do artigo 5º da Lei Municipal 12/2016, que “Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.”

    Anexos

  • Leis

    Lei 15/2016

    Data de Atualização: 26/06/2016

    Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período 2017/2020.

    Anexos

  • Leis

    Lei 16/2016

    Data de Atualização: 21/09/2016

    Dispõe sobre o regime disciplinar e o procedimento para apurações disciplinares dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e Legislativo de Lupionópolis.

    Anexos

  • Leis

    Lei 17/2016

    Data de Atualização: 21/09/2016

    Dispõe sobre a criação do Programa de Dispensação de Fórmulas Infantis Especiais (PDFIE) e dá outras providências.

    Anexos

  • Leis

    Lei 18/2016

    Data de Atualização: 21/09/2016

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa de Recuperação de Créditos de prefeituras municipais, seu regulamento e anexos instituído pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR para negociação dos valores referente aos serviços de saneamento prestados e não pagos pelo município de Lupionópolis.

    Anexos

  • Leis

    Lei 19/2016

    Data de Atualização: 21/09/2016

    Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Lupionópolis, Estado do Paraná e revoga a Lei nº 03/2003 e suas alterações posteriores.

    Anexos

  • Leis

    Lei 20/2016

    Data de Atualização: 25/10/2016

    Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 34/2006. (Parcelamento IPTU)

    Anexos

  • Leis

    Lei 21/2016

    Data de Atualização: 25/10/2016

    Dispõe sobre o Programa Municipal de Combate ao Aedes Aegypti e dá outras providências.

    Anexos

  • Leis

    Lei 22/2018

    Data de Atualização: 02/11/2016

    Autoriza a abrir no Orçamento Geral do Município, crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.400,00 (Vinte e oito mil e quatrocentos reais)

    Anexos

  • Leis

    Lei 23/2016

    Data de Atualização: 29/11/2016

    Autoriza a abrir no Orçamento Geral do Município, crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.860,00 (Vinte e cinco mil e oitocentos e sessenta reais).

    Anexos

  • Leis

    Lei 24/2016

    Data de Atualização: 29/11/2016

    Abre no Orçamento Geral do Município para o exercício de 2016, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais)

    Anexos

  • Leis

    Lei 25/2016

    Data de Atualização: 06/12/2016

    Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lupionópolis, para o exercício de 2017.

    Anexos

  • Leis

    Lei 26/2016

    Data de Atualização: 06/12/2016

    Altera anexos da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2017.

    Anexos

  • Leis

    Lei 27/2016

    Data de Atualização: 06/12/2016

    Altera anexos do Plano Plurianual para 2017.

    Anexos

  • Leis

    Lei 28/2016

    Data de Atualização: 06/12/2016

    Dispõe sobre a fixação de subvenção à entidades para o exercício de 2017.

    Anexos

  • Leis

    Lei 29/2016

    Data de Atualização: 18/12/2016

    Autoriza o Prefeito Municipal a desafetar logradouro público e dá outras providências.

    Anexos

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