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Última Atualização: Quinta, 21 de Novembro de 2024

Você está em: Leis e Atos Leis






  • Lei nº 07/2019

    Data de Atualização: 04/09/2019

    Institui no âmbito do perímetro urbano do Município, o uso obrigatório de caçambas coletoras de resíduos e dispõe sobre a cobrança para os serviços e dá outras providencias.

    Anexos

  • Lei nº 06/2019

    Data de Atualização: 26/06/2019

    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências - LDO.

    Anexos

  • Lei nº 05/2019

    Data de Atualização: 22/05/2019

    Autoriza o Executivo Municipal efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Lupionópolis, para o exercício de 2019.

    Anexos

  • Lei nº 04/2019

    Data de Atualização: 11/04/2019

    Reconhece a UNIÃO DE CÂMARAS, VEREADORES E GESTORES PÚBLICOS DO PARANÁ - UVEPAR, como entidade representativa da Câmara Municipal de LUPIONÓPOLIS e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei nº 03/2019

    Data de Atualização: 29/03/2019

    Autoriza o Executivo Municipal efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de Lupionópolis, para o exercício de 2019.

    Anexos

  • Lei nº 02/2019

    Data de Atualização: 29/03/2019

    Inclui metas na LDO para 2019 e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei nº 01/2019

    Data de Atualização: 29/03/2019

    Inclui metas no Plano Plurianual para 2019 e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei nº 27/2018

    Data de Atualização: 23/12/2018

    Altera anexos da Lei nº 31/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual (2018/2021) e da Lei nº 11/2018 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019.

    Anexos

  • Lei 26/2018

    Data de Atualização: 23/12/2018

    Altera a Lei 22/2018 que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lupionópolis, para o exercício de 2019 - LOA.

    Anexos

  • Lei nº 25/2018

    Data de Atualização: 23/12/2018

    Dispõe sobre a fixação de subvenção às entidades para o exercício de 2019.

    Anexos

  • Lei nº 24/2018

    Data de Atualização: 04/12/2018

    Altera dispositivos da Lei 08/2017, que Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Lupionópolis – Estado do Paraná

    Anexos

  • Lei nº 23/2018

    Data de Atualização: 04/12/2018

    Dispõe sobre a manutenção e atualização do Portal da Transparência, objetivando o atendimento das disposições contidas na Lei Federal nº 12.527/2011 e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei nº 22/2018

    Data de Atualização: 04/12/2018

    Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lupionópolis, para o exercício de 2019 - LOA

    Anexos

  • Lei nº 21/2018

    Data de Atualização: 22/11/2018

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.

    Anexos

  • Lei nº 20/2018

    Data de Atualização: 21/11/2018

    Inclui metas na LDO para 2018 e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei nº 19/2018

    Data de Atualização: 13/11/2018

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    Anexos

  • Lei nº 18/2018

    Data de Atualização: 17/10/2018

    Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 34/2006.

    Anexos

  • Lei nº 17/2018

    Data de Atualização: 13/09/2018

    Dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos, no âmbito do Município de Lupionópolis, Estado do Paraná, para os eleitores convocados e nomeados, que tenham prestado serviço eleitoral.

    Anexos

  • Lei nº 16/2018

    Data de Atualização: 13/09/2018

    Dispõe sobre a jornada escolar da Educação Infantil e Anos Iniciais da Escola Municipal Guido Maria Conforti – Educação Infantil e Ensino Fundamental, e dá outras providências.

    Anexos

  • Lei nº 15/2018

    Data de Atualização: 05/09/2018

    Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar

    Anexos

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